Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam os nomes Destes suplentes do senadores porque eles nãeste terãeste os nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica qual apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 os alunos do Curso Té especialmentecnico em here Segurança do Manejorefregatráfego das turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. Pelo referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de maneira prática como manusear os extintores de incêndio, tais como as medidas por prevenção na utilização do botijão do gás.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas por lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro para qual todos ESTES pedidos do registro, inclusive os impugnados, natural saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.