À disposição da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
E para que chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, este conteúdo será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como pelo sitio Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 do 17 de dezembro do 2009, na MANEIRA por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além por comparecer à Assembléia Global munido de papeis qual comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada Destes jurados.